Bacharel em Direito

Inaiá Oliveira

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Inaiá Oliveira

Artigo · há 7 anos

Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública

RESUMO : Analisa-se a aplicabilidade da Tutela Provisória em face da Fazenda Pública, no que tange as Demandas Previdenciárias. Para isso, perquiriram-se trechos da história relativos à Previdência...

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J

Artigo · há 10 anos

Princípio da Consunção

Súmula 17 do STJ: Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido. Princípio da Consunção segundo Fernando Capez: Conceito de consunção : “ é o princípio...

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Paulo Cesar de Oliveira Alves

Comentário · há 8 anos

A síndrome da mulher de Potifar e a castração química

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

reconheço o problema da aplicação da Maria da Penha, mas deveria procurar resolver o problema da Lei e não usar isto como argumento para não aprovar a castração, os estupradores de verdade sempre vão repetir seus atos, é comprovado cientificamente.

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